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Transparência

Decretos

Lei publicada em 13 de Julho de 2021

009/2021

DECRETO Nº009.2021 - Altera o Comitê de Coordenação (CC) e do Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico –PMSB do município de Santo Inácio do Piauí–PI.

Lei publicada em 11 de Maio de 2018

010/2018

Suspende inclusão em folha de pagamento de todas as Secretarias e órgãos da administração de acréscimo de salário, gratificações, qüinqüênios, decênios, mudança de classe, carga horária ou outros acréscimos, que altere as folhas salariais e encargos sociais e dá outras providencias”.

Lei publicada em 11 de Maio de 2018

011/2018

“Reduz percentual dos subsídios do Prefeito, Vice e Secretários Municipais, Diretores e dá outras providencias”

Lei publicada em 21 de Julho de 2020

01/2020

Decreto nº. 001.2020 - criação do comitê de coordenação e execultivo para elaboração do PMSB

Lei publicada em 21 de Julho de 2020

02/2020

DECRETO nº. 002.2020 - INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Lei publicada em 18 de Maio de 2018

024/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, ANEXO QUANTITATIVO DE CARGOS E SALÁRIOS.

Lei publicada em 09 de Setembro de 2018

025/2018

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Lei publicada em 15 de Setembro de 2018

027/2018

TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS Nº. 09, 10 E 11/2018.

Lei publicada em 29 de Setembro de 2018

030/2018

DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 04 de Setembro de 2018

031/2018

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº. 001/2018