COVID-19
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Sobre o Município
Resolução
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Lei publicada em 21 de Junho de 2021 003/2021Resolução nº. 03.2021 CMDCA |
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Lei publicada em 21 de Junho de 2021 004/2021Resolução nº. 04.2021 CMDCA |
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Lei publicada em 15 de Julho de 2021 006/2021Resolução nº 06.2021 - Dispões sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Municipio de Santo Inácio do Piauí |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2025 01/2025 RESOLUÇÃO CMASDispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social referente ao Ano de 2025 e dá outras Providências. |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2025 02/2025 RESOLUÇÃO CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Reprogramação dos saldos disponíveis em conta bancária do FMAS em 31/12/2024 para o exercício do ano de 2025 oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, através do Cofinanciamento do Governo Federal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2025 03/2025 RESOLUÇÃO CMASDispõe sobre a aprovação a Reprogramação dos saldos disponíveis em conta bancária do FMAS em 31/12/2024 referente aos repasses financeiros para ações da COVID no SUAS "Portaria MC nº. 369 e Ações da COVID no SUAS" para acolhimento Portaria 369. |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2025 04/2025 RESOLUÇÃO CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Reprogramação para utilização dos recursos Financeiros oriundos do Fundo Estadual de Combate a Pobreza - FECOP, no Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais através do Piso Fixo Estadual de Benefícios Eventuais - PFEBE. Ano 2025. |