COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 13 de Julho de 2021 009/2021DECRETO Nº009.2021 - Altera o Comitê de Coordenação (CC) e do Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico –PMSB do município de Santo Inácio do Piauí–PI. |
|
Lei publicada em 11 de Maio de 2018 010/2018Suspende inclusão em folha de pagamento de todas as Secretarias e órgãos da administração de acréscimo de salário, gratificações, qüinqüênios, decênios, mudança de classe, carga horária ou outros acréscimos, que altere as folhas salariais e encargos sociais e dá outras providencias”. |
|
Lei publicada em 11 de Maio de 2018 011/2018“Reduz percentual dos subsídios do Prefeito, Vice e Secretários Municipais, Diretores e dá outras providencias” |
|
Lei publicada em 21 de Julho de 2020 01/2020Decreto nº. 001.2020 - criação do comitê de coordenação e execultivo para elaboração do PMSB |
|
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 01/2025Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos em comissão, revogação das funções de confiança e rescisão dos contratos temporários dos prestadores de serviço do Município de Santo Inácio do Piauí- PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 21 de Julho de 2020 02/2020DECRETO nº. 002.2020 - INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
|
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 02/2025Dispõe sobre a definição de valores de diárias do Poder Executivo e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 18 de Maio de 2018 024/2018DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, ANEXO QUANTITATIVO DE CARGOS E SALÁRIOS. |
|
Lei publicada em 09 de Setembro de 2018 025/2018DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
|
Lei publicada em 15 de Setembro de 2018 027/2018TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS Nº. 09, 10 E 11/2018. |