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Sobre o Município
Portarias
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Lei publicada Portaria nº46/2016Dispões dobre a nomeação do Conselho do CACS FUNDEB de Santo Inácio do Piauí e da outras providencias |
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Lei publicada Portaria nº47/2016Nomeia para exercer cargo Efetivo em razão de decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e da outras providencias |
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Lei publicada Portaria nº48/2016Exonerar a pedido servidora de cargo efetivo |
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Lei publicada RESOLUÇÃO Nº.001/2016 CMASDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO DO PISO BÁSICO VARIÁVEL III: EQUIPE VOLANTE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015 PARA A UTILIZAÇÃO EM 2016. |
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Lei publicada RESOLUÇÃO Nº.001/2016 CMDCAO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA - CONVOCAR E NOMEAR A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE POR TEMPO DETERMINADO. |
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Lei publicada RESOLUÇÃO Nº.002/2016 CMASDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO DO PISO BÁSICO FIXO-PAIF REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015 PARA A UTILIZAÇÃO EM 2016. |
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Lei publicada RESOLUÇÃO Nº.003/2016 CMASDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-IGD-M REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015 PARA A UTILIZAÇÃO EM 2016. |
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Lei publicada RESOLUÇÃO Nº.004/2016 CMASDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL IGD-SUAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015 PARA A UTILIZAÇÃO EM 2016. |
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Lei publicada RESOLUÇÃO Nº.005/2016 CMASDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015 PARA A UTILIZAÇÃO EM 2016. |
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Lei publicada RESOLUÇÃO Nº.006/2016 CMASANALISAR E DELIBERAR SOBRE O PLANO ANUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. |