SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Lei Municipal Publicada em: 05 de Outubro de 2009

120/2009

Plano de Carreira do Magistério.

Lei Municipal

LEI Nº.114 de 07 de março de 2009.

Estabelecer critérios para concessão de ajuda humanitária e social por parte da Prefeitura Municipal às pessoas do Município e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 02 de Junho de 2007

106/2007

Dispõe sobre a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, e da outras providências.

Lei Municipal

TERMO DE COMODATO Nº. 96/94

TERMO DE COMODATO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ.

Lei Municipal

LEI Nº. 017 DE 01 DE JUNHO DE 1993

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.