COVID-19
Acesso à Informação
Serviços Públicos
Informações Complementares
Lei Municipal
|
Lei publicada em 19 de Agosto de 2026 307Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), regula sua composição funcionamento, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 19 de Agosto de 2026 306Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental Municipal de Santo Inácio do Piauí, institui normas para o controle, fiscalização e monitoramento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais ou potencialmente poluidores, cria o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 02 de Maio de 2026 305Dispõe sobre a ampliação do número de vagas de cargos efetivos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Inácio do Piauí/PI e dá outras providências.. |
|
Lei publicada em 02 de Maio de 2026 304LDO - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências”. |
|
Lei publicada em 14 de Abril de 2026 303Autoriza ao Poder Executivo proceder a abertura de crédito adicional especial ao orçamento- programa vigente do município de Santo Inácio do Piauí - PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 07 de Março de 2026 302Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos profissionais do magistério público municipal de Santo Inácio do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 06 de Dezembro de 2025 301"Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos - TCRRS no âmbito do Município de Santo Inácio do Piauí e dá outras providências". |
|
Lei publicada em 06 de Dezembro de 2025 300“Dispõe Sobre a Proteção e Bem-estar dos animais no Município de Santo Inácio – PI E dá outras Providências” |
|
Lei publicada em 06 de Dezembro de 2025 299Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no perímetro urbano do Município de Santo Inácio e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 06 de Dezembro de 2025 298“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEICULOS, SUCATAS, MATERIAL INSERVÍVEIS, IRRECUPERAVÉIS E ANTIECONÔMICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |