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Santo Inácio do Piauí sanciona Lei Municipal de Alfabetização e fortalece compromisso com a educação

Legislação institui a Política Municipal de Alfabetização e estabelece diretrizes para fortalecer o ensino e a aprendizagem dos estudantes do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, com métodos baseados em evidências científicas.

Data de Publicação: 30/10/2026

A Prefeitura de Santo Inácio do Piauí deu mais um importante passo para o fortalecimento da educação municipal com a sanção da Lei nº 310, de 23 de outubro de 2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização. 

A nova legislação estabelece diretrizes para fortalecer o processo de ensino e aprendizagem nas turmas do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, por meio da adoção de métodos de alfabetização fundamentados em evidências científicas. 

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a alfabetização das crianças na idade certa, garantindo melhores condições para o desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita e contribuindo para uma aprendizagem mais efetiva desde os primeiros anos escolares. 

A medida representa um avanço importante para a educação de Santo Inácio do Piauí e um passo fundamental na construção de um futuro com mais oportunidades para as crianças, reafirmando o compromisso da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação com uma educação pública de qualidade. 



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