Legislação Local
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Resolução Publicada em: 22 de Janeiro de 2025 04/2025 RESOLUÇÃO CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Reprogramação para utilização dos recursos Financeiros oriundos do Fundo Estadual de Combate a Pobreza - FECOP, no Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais através do Piso Fixo Estadual de Benefícios Eventuais - PFEBE. Ano 2025. |
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Resolução Publicada em: 22 de Janeiro de 2025 03/2025 RESOLUÇÃO CMASDispõe sobre a aprovação a Reprogramação dos saldos disponíveis em conta bancária do FMAS em 31/12/2024 referente aos repasses financeiros para ações da COVID no SUAS "Portaria MC nº. 369 e Ações da COVID no SUAS" para acolhimento Portaria 369. |
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Resolução Publicada em: 22 de Janeiro de 2025 02/2025 RESOLUÇÃO CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Reprogramação dos saldos disponíveis em conta bancária do FMAS em 31/12/2024 para o exercício do ano de 2025 oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, através do Cofinanciamento do Governo Federal e dá outras providências. |
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Resolução Publicada em: 22 de Janeiro de 2025 01/2025 RESOLUÇÃO CMASDispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social referente ao Ano de 2025 e dá outras Providências. |
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Portarias Publicada em: 14 de Janeiro de 2025 46/2025DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ/PI. |
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Portarias Publicada em: 14 de Janeiro de 2025 45/2025DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ/PI. |
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Portarias Publicada em: 14 de Janeiro de 2025 44/2025DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO EJA MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ/PI. |
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Portarias Publicada em: 14 de Janeiro de 2025 43/2025DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ/PI. |
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Portarias Publicada em: 14 de Janeiro de 2025 42/2025DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ/PI. |
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Portarias Publicada em: 14 de Janeiro de 2025 41/2025DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ/PI. |