COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 01/2025Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos em comissão, revogação das funções de confiança e rescisão dos contratos temporários dos prestadores de serviço do Município de Santo Inácio do Piauí- PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Julho de 2021 008/2021Decreto nº. 08.2021 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Municipio de Santo Inácio do Piauí |
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Lei publicada em 13 de Julho de 2021 009/2021DECRETO Nº009.2021 - Altera o Comitê de Coordenação (CC) e do Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico –PMSB do município de Santo Inácio do Piauí–PI. |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2021 007/2021Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em todo o território do Município de Santo Inácio do Piauí - PI, afetado pela seca e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021 002/2021Define os valores de diárias do Poder Executivo e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 001/2021“Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no município visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências.” |
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Lei publicada em 10 de Novembro de 2020 048/2020Dispõe sobre normas e horários de funcionamento, para a retomada econômica do Município de Santo Inácio do Piauí/PI e flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas, comerciais, prestadores de serviços e sociais, com a retomada parcial das atividades que menciona, para os setores relativos a Entretenimento, Cultura e Arte, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Julho de 2020 33/2020DECRETO 033.2020 - Decreta novas medidas de emergência de saúde pública |
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Lei publicada em 21 de Julho de 2020 32/2020DECRETO 032.2020 - DECRETO DE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 021-2020 |
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Lei publicada em 21 de Julho de 2020 21/2020Decreto 021.2020 - Decreta a liberação de funcionamento de igrejas e templos religiosos |