Legislação Local
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Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 005/2021Nomear a Senhora MARIA ALCIONE DE CARVALHO SOUSA para exercer o Cargo Comissionado e de Confiança de Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. |
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Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 004/2021Nomear o Senhor CLAUDIO ANDRADE LEAL para exercer o Cargo Comissionado e de Confiança de Secretário Municipal de Educação. |
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Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 003/2021Nomear a Senhora BRUNA LARA CARVALHO MONTEIRO MESQUITA para exercer o Cargo Comissionado e de Confiança de Secretária Municipal de Saúde. |
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Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 002/2021Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, do Município de Santo Inácio do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 001/2021Nomear o Senhor PAULO SERGIO FEITOSA DE SOUSA para exercer o Cargo Comissionado e de Confiança de Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí. |
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Decretos Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 001/2021“Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no município visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências.” |
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Portarias Publicada em: 17 de Novembro de 2020 26/2020Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS - FUNDEB de Santo Inácio do Piauí (PI) e dá outras Providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Novembro de 2020 048/2020Dispõe sobre normas e horários de funcionamento, para a retomada econômica do Município de Santo Inácio do Piauí/PI e flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas, comerciais, prestadores de serviços e sociais, com a retomada parcial das atividades que menciona, para os setores relativos a Entretenimento, Cultura e Arte, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Outubro de 2020 226Estima e fixa a despesa do município de Santo Inácio para o exercício 2021 |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Outubro de 2020 225Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual de Investimento do Municipal de Santo Inácio do Piauí, com vigência para o período de 2018-2021, tratado na Lei nº 195 de 04 de novembro de 2017. |