Legislação Local
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Portarias PORTARIA Nº.003/2016CONTRATAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ POR TEMPO DETERMINADO. |
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Portarias PORTARIA Nº.002/2016CONTRATAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ POR TEMPO DETERMINADO. |
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Portarias PORTARIA Nº.001/2016CONTRATAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ POR TEMPO DETERMINADO. |
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Decretos OFÍCIO Nº. 031/2016MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS. |
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Portarias OFÍCIO Nº.013/2016SOLICITAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS E RELATÓRIOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ PARA CONSOLIDAÇÃO DAS DESPESAS DO PODER EXECUTIVO. |
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Lei Municipal LEI Nº.188/2016.DEFINE O 2° (SEGUNDO) SÁBADO DO MÊS DE JULHO COMO SENDO O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal LEI Nº.187 DE 05 DE MARÇO DE 2016DEFINE REAJUSTE PARA O SALÁRIO MÍNIMO E PISO PARA O MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos DECRETO Nº1 - 04/01/2016 - LEI N.186Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Decreto nº.09 de 01 de setembro de 2016 - Lei N. 186Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos DECRETO Nº07 DE JUNHO DE 2016Prorroga por mais 06 meses o prazo de validade do teste seletivo simplificado, objeto do Edital 001/2014 e dá outras providências. |